A educação é a base de uma sociedade próspera e equitativa, permitindo o desenvolvimento de competências e habilidades ao indivíduo para atuar na sua comunidade e para sua transformação.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu a educação básica como um direito fundamental, abrangendo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, cuja finalidade tem a ver com o desenvolvimento do educando para o exercício da cidadania, inserção no mundo do trabalho e continuidade de estudos. Ainda, conforme o art. 25 da carta magna, a educação é um direito fundamental a todos, inerente à dignidade humana e valor supremo, contemplando as diferenças e reduzindo as desigualdades sociais. Dessa maneira, ter uma visão de futuro no ensino básico é essencial para promover a igualdade e garantir oportunidades equitativas para todos os cidadãos.
Neste texto, examinaremos os desafios e expectativas do ensino básico no Brasil, utilizando dados do setor público para apontar soluções que garantam o direito de aprender de todos os cidadãos.
A importância dos dados na educação
Desde o século XIX, o uso de dados tem sido crucial para entender a realidade educacional do país. De acordo com Ribeiro (1991, p. 7) “a partir de 1985 o Brasil começou a propor uma metodologia alternativa para determinar indicadores educacionais utilizando dados censitários ou de grandes surveys, como as PNADs[1] do IBGE, realizadas anualmente. (RIBEIRO, 1991, p.7).
Os dados do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [2] (INEP) revelam que o Brasil apresenta altas taxas de evasão escolar no ensino médio em comparação com outros países da América Latina, especialmente entre estudantes de baixa renda. Além disso, a qualidade da educação no país varia significativamente, indicando que há um longo caminho a ser percorrido para melhorar o sistema educacional. Entre os principais desafios estão a formação inicial dos professores, o analfabetismo, a gestão inadequada dos recursos financeiros e o baixo comprometimento dos estudantes.
As informações divulgadas pelos órgãos governamentais são ferramentas essenciais para avaliar o desempenho escolar, o acesso à educação e outras questões relacionadas ao sistema educacional, oferecendo uma visão clara dos desafios e oportunidades que o Brasil precisa enfrentar no futuro.
Panorama Atual da Educação no Brasil
O sistema educacional brasileiro é vasto e diversificado, abrangendo milhares de escolas e uma extensa rede de professores.
De acordo com o censo escolar de 2023, o Brasil registrou 47,3 milhões de estudantes matriculados em todas as etapas educacionais, distribuídos em 178,5 mil escolas.
Desse total, a maior parte
está no ensino fundamental,
com 26,1 milhões de matrículas.
103,8 mil escolas atendem alunos nos anos iniciais (1º ao 5º ) e 61,8 mil cobrem os anos finais (6º ao 9º).
Já com relação aos professores e gestores, em 2023 foram contabilizados 2,4 milhões de professores e 161.798 diretores na educação básica.
Outros indicadores educacionais disponibilizados pelo MEC dão uma dimensão da complexidade da educação básica, especialmente o indicador que mede a qualidade da educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica3 (IDEB). Embora observa-se uma evolução importante no indicador de 3,8 em 2005 para 5,8 em 2021, no ensino fundamental (anos iniciais), de 3,5 em 2005 para 5,1 em 2021, no ensino fundamental (anos finais), e de 3,4 em 2005 para 4,2 em 2021, ensino médio, os dados mostram uma preocupação, indicando que a qualidade educacional no país nem sempre é satisfatória.
A partir de 2000, o Brasil começou a participar do Programme for International Student Assessment4 (PISA), coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Conforme os dados divulgados pelo MEC, em 2022, o país ficou entre as últimas posições no ranking das nações participantes. Em matemática, por exemplo, os estudantes brasileiros ocuparam a 65ª posição, situando-se próximos a países como Jamaica, Argentina e Colômbia.
Desafios e Oportunidades
Apesar dos avanços, o Brasil enfrenta desafios significativos, como desigualdade de acesso, qualidade do ensino, infraestrutura escolar e formação de professores. Investir em políticas públicas que promovam equidade, qualidade e eficiência é essencial para superar esses obstáculos. Tecnologias educacionais e parcerias entre os setores público e privado também podem ampliar o alcance e o impacto das políticas educacionais.
A visão de futuro da Educação
Portanto, uma visão para o futuro na educação básica envolve olhar além dos desafios imediatos e, acima de tudo ter um planejamento de longo prazo. Isso significa conceber um sistema educativo mais inclusivo e equitativo que proporcione oportunidades iguais a todos os alunos, independentemente da sua origem socioeconômica, raça e/ou localização geográfica.
Para concretizar essa visão de futuro é necessário investir em políticas públicas que promovam a equidade, a qualidade e a eficiência na educação. Isso inclui, entre outras ações, investimentos em programas focados na gestão de resultados educacionais, na formação inicial e continuada de professores, entre outros.
Porém, reconhecemos que hoje existem oportunidades que podem ser combinadas para alcançar um ensino de qualidade, como as tecnologias que ajudam a superar barreiras geográficas, tornando-se assim importantes ferramentas aliadas ao processo de ensino. Além disso, as parcerias entre os setores público e privado podem ajudar a ampliar o alcance e o impacto das políticas educacionais, por meio de projetos que contribuam com ações mais focadas nas necessidades das escolas e dos alunos.
A Gestão para Resultados Pedagógicos
Uma abordagem promissora é a Gestão para Resultados Pedagógicos5, que propõe uma solução gerencial simples e adaptável às realidades das escolas brasileiras. Esta abordagem valoriza a complexidade do sistema educacional e as diferentes necessidades das escolas, oferecendo uma maneira prática de melhorar os resultados educacionais.
Para concretizar essa visão de futuro é necessário investir em políticas públicas que promovam a equidade, a qualidade e a eficiência na educação. Isso inclui, entre outras ações, investimentos em programas focados na gestão de resultados educacionais, na formação inicial e continuada de professores, entre outros.
Porém, reconhecemos que hoje existem oportunidades que podem ser combinadas para alcançar um ensino de qualidade, como as tecnologias que ajudam a superar barreiras geográficas, tornando-se assim importantes ferramentas aliadas ao processo de ensino. Além disso, as parcerias entre os setores público e privado podem ajudar a ampliar o alcance e o impacto das políticas educacionais, por meio de projetos que contribuam com ações mais focadas nas necessidades das escolas e dos alunos.
Transforme a Educação no Brasil: Junte-se a Nós para Garantir Equidade, Inclusão e Excelência!
Garantir um futuro promissor para a educação básica no Brasil requer comprometimento com a equidade, inclusão e excelência educacional. Investimentos em recursos humanos, financeiros e tecnológicos são fundamentais. Todos nós, como cidadãos, devemos trabalhar juntos para transformar essa visão em realidade, assegurando um futuro melhor para nossos jovens.
Rosângela Torres de Sá
Especialista da FdG
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como podemos juntos transformar a educação no Brasil.
[1] PNADs – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.
[2] O INEP – autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC) responsável especialmente pelas evidências educacionais. Frentes de atuação: Avaliações e exames educacionais: Enem, Encceja e Enade; Pesquisas estatísticas e indicadores educacionais (com base nos exames e outros levantamentos); Gestão do conhecimento e estudos.
[3] IDEB – Ideb é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino. Para tanto, o Ideb é calculado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente.
[4] Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), tradução de Programme for International Student Assessment, é um estudo comparativo internacional realizado a cada três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Pisa oferece informações sobre o desempenho dos estudantes na faixa etária dos 15 anos, idade em que se pressupõe o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países, vinculando dados sobre seus backgrounds e suas atitudes em relação à aprendizagem, e também aos principais fatores que moldam sua aprendizagem, dentro e fora da escola.
[5] Gestão para Resultados Pedagógicos – solução gerencial da GIDE Avançada (a metodologia é aplicada nos segmentos dos anos iniciais e finais e busca unificar e direcionar os esforços e recursos da escola em ações para se alcançar metas e a melhoria de seus resultados. O objetivo é melhorar significativamente os indicadores educacionais).
Referências
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016].
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2023: notas estatísticas.
GIAMBIAGI, F. (Orgs.). Educação Básica no Brasil: Construindo o país do futuro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
RIBEIRO, S. C. A pedagogia da repetência. Estudos Avançados, v. 5, n. 12, p. 07–21, maio 1991.
